sexta-feira, 9 de maio de 2014

PROGRAMA GRANDE CARAJÁS: TRINTA ANOS DE DESENVOLVIMENTO FRUSTRADO



O Ibase acaba de lançar estudo realizado por mim sobre os trinta anos de Carajás. A publicação Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado interpreta o sentido de Carajás em meio à recente trajetória de desenvolvimento brasileira. Abordamos as discussões sobre essa trajetória de desenvolvimento, as transformações pelas quais passou a Vale, o discurso do desenvolvimento pela mineração e os impactos socioambientais e econômicos decorrentes da mineração e, em específico, de Carajás. A publicação está disponível para consulta e download.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A VALE TEM REVOGADOS OS SEUS DIREITOS MINERÁRIOS NA SERRA DE SIMANDOU

Vejam só, a empresa que serve de paradigma da boa gestão acaba de perder uma reserva de minério de ferro de US$ 2,5 bilhões. A Vale, que para muitos é o exemplo de como a privatização melhora o desempenho da empresa, teve revogados pelo Governo da Guiné seus direitos minerários de metade da Serra de Simandou. A outra metade pertence à Rio Tinto. De acordo com um relatório do Governo da Guiné, eleito democraticamente após a venda da mina, e do FBI o processo da venda foi feito por meio de propinas e presentes, como miniaturas de ouro de carros de F1 e relógios de ouro adornados por diamantes. O comprador foi a BSGR, empresa que pertencia ao bilionário Benny Steinmetz, hoje sócio da Vale. Steinmetz pagou US$ 170 milhões e, após dois anos, vendeu pra Vale 51% dos ativos de sua empresa por US$ 2,5 bilhões. Um negócio da China! Mas a história melhora, o bilionário Benny Steinmetz é acusado por várias instituições internacionais de ter se enriquecido através da comercialização dos famosos "diamantes de sangue", comércio ativo até os dias de hoje. Um belo sócio para a empresa que, em 2012, foi eleita a "pior empresa do mundo".
Ah, ainda sobre Simandou, em 2012, na repressão a um movimento trabalhista da mina, o exército local matou seis trabalhadores. Testemunhas do massacre acusam a Vale de ter indicado os líderes da revolta e fornecido transporte para as tropas locais.
Tudo isto disponível na internet. Obviamente, a maior parte é publicada pela imprensa internacional. A imprensa nacional mau cita o nome da Vale. Só ouço em falar na Vale em belíssimas propagandas com gente sorrindo e muita natureza. Obviamente, cenários bastante diferentes dos locais onde a empresa está presente.

domingo, 10 de novembro de 2013

CELSO FURTADO E O EXCEDENTE PETROLÍFERO



Nas palavras de Francisco de Oliveira, Celso Furtado foi um dos demiurgos do Brasil. A contribuição de Furtado não se restringe apenas ao campo da economia, vai além chegando na sociologia, ciência política, demografia e história. Na década de 1950, em um missão da CEPAL, Furtado vai à Venezuela para fazer uma análise da incipiente indústria petrolífera venezuelana. Como resultado dessa viagem, Furtado escreve um relatório incluído numa recente publicação da editora Contraponto, “Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas”. A análise pioneira de Furtado levanta uma série de pontos importantes para se pensar o dilema dos países com grandes reservas de petróleo.

Para Furtado, em ideia inspirada em Lewis, um dos limites que impede a elevação da média salarial numa economia subdesenvolvida é a abundância de excedente de mão de obra. Em momentos de alta cíclica nos preços das matérias-primas, o excedente tende a se concentrar por falta de ação do Estado e principalmente dos sindicatos que, desmobilizados pelo excedente de mão de obra, não conseguem pressionar as empresas para a melhoria dos salários dos trabalhadores. E durante as baixas cíclicas o salário pode diminuir ainda mais. O crescimento com base em estímulos externos, quando não produz mudanças estruturais do sistema econômico e social, tende necessariamente à concentração de renda.

Para Furtado, o elemento dinâmico primário da economia venezuelana seria, naquele momento, a indústria do petróleo. O principal efeito dinâmico de desenvolvimento no setor petroleiro não se faz sentir simplesmente por meio do crescente excedente, mas através do mecanismo fiscal. Cabe ao mecanismo fiscal o papel de transmissão do impulso dinâmico ao resto da economia nacional.

A partir do excedente petrolífero arrecadado por meio dos royalties, torna-se imperioso destinar os gastos públicos para a expansão e diversificação da capacidade produtiva e a capacitação científico-tecnológica. Trata-se de um recurso não-renovável, finito no tempo e com gigantescos impactos socioambientais  e, por isso, para evitar a reprodução desses impactos, da dependência e de uma futura depressão econômica - quando do fim dos recursos -, o excedente do petróleo deveria ser revertido para, além dos gastos sociais, a criação de novos circuitos econômicos e no incentivo de outros já-existentes e que se encontram travados. Do contrário o desenvolvimento será limitado no tempo e reproduzirá o próprio subdesenvolvimento e suas características.


O impulso dinâmico originado no setor petroleiro e transmitido através do setor público deve servir para a redistribuição de renda através da criação de empregos formais de qualidade em alto número e da expansão do mercado interno. O setor de serviços, intensivo em mão de obra, deve ser o principal beneficiado pelos efeitos indiretos do excedente petrolífero através da elevação da renda real da população. Podemos ainda adicionar a essa análise Furtadiana que a única forma de aumentar a utilidade em uma economia como a brasileira seria através da redistribuição da renda.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA E ALGUMAS QUESTÕES PENDENTES



Foi realizado na segunda-feira (21/11) o leilão do Campo de Libra. Houve proposta de um consórcio, composto por Petrobrás (10% + 30%), Shell (20%), Total (20%), das chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). Algumas observações importantes devem ser feitas sobre o leilão do maior reservatório encontrado até então na região do pré-sal. Tentarei fazer isso com cuidado para não cair em críticas simplistas.
Segundo cálculos do governo, 75% da renda gerada será do Estado. Dentro disso estão contabilizadas uma série de fontes de renda. Os 5% dos 15% dos royalties, a parte que cabe à União, será investido em educação e saúde, e os 41,65% do óleo cedido pelo consórcio à União serão direcionados, metade, também para saúde e educação, e a outra metade par um Fundo Social. Há ainda 18% de imposto.
A Petrobrás, que tem 40% do consórcio, é uma empresa de capital misto, mas que tem a União como principal acionista votante. Por meio do regime de partilha, a União recebeu o bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e 41,65% da produção será de sua propriedade. Recebe ainda por meio de imposto de renda algo entre 15% a 25% da renda. O regime de concessão, promulgado no governo FHC através da lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, é infinitamente pior para os interesses nacionais, pois a única arrecadação é por meio de impostos e royalties, o que não encadeia necessariamente novos circuitos econômicos no país produtor, como pode acontecer com o regime de partilha. Sobre isso não há dúvida e são essas as vantagens do regime de partilha.
Porém podemos dizer que a percentagem de 15% para os royalties é pequena – em alguns países chega a 50%. Ainda, a parte que será destinada para a educação e saúde é a destinada para a União, que são 5% dos 15%. O resto será dividido entre município produtor e estado e não será necessariamente direcionado a esses setores.
Com a participação de 40% de multinacionais privadas, Shell e Total, aumenta a capacidade de pressão política do capital externo. A Shell conhecidamente tem um longo histórico de envolvimento com golpes de Estado, guerras civis, assassinatos e sabotagens.
A principal perda está na perda de cerca de ¼ da produção e da renda do petróleo que, estes sim, foram leiloados. A injustiça está no fato de que os custos de décadas de pesquisa e tecnologia para a exploração e explotação de petróleo em mares profundos foram arcados pela própria Petrobrás e com grande parte de recursos públicos. Tendo a União gasto ao longo de décadas recursos públicos com o objetivo bem sucedido de explorar petróleo em águas profundas, nada mais justo que a produção de petróleo da camada pré-sal fosse de propriedade da Petrobrás, assim como todas as benesses conseguidas nesse processo deveriam ser direcionadas para melhorar as condições de vida da população, por meio principalmente da redistribuição de renda.
Também chama atenção a utilização do exército, da Força Nacional para a realização do leilão, junto à atuação no mínimo truculenta na repressão aos manifestantes, basicamente trabalhadores petroleiros organizados por sindicatos.
Pior ainda, o óleo encontrado no Campo de Libra é o mais procurado pelo setor do petróleo. Quanto maior a densidade do óleo, maior será a percentagem do teor de enxofre. O óleo leve tem um teor menor de enxofre e menor será também a concentração de resinas e asfaltenos, o que resultará numa percentagem maior de refino de combustíveis e outros compostos com maior valor agregado.
O leilão tem sentido para o governo por reverter o déficit na balança comercial desse ano e, dessa forma, equilibrar as transações correntes. É uma manobra fiscal que renuncia aproximadamente 25% da renda e da produção de pelo menos 35 anos de explotação do petróleo em nome de um equilíbrio de curto prazo. Outra justificativa, bastante questionável, é de que não haveria formas de financiar essa explotação no momento. Ora, é bem razoável pensar que com uma reserva de 8 a 12 bilhões barris de petróleo seria possível conseguir linhas de financiamento.
Minha opinião é de que o pré-sal não foi entregue, ou privatizado, como alguns dizem, mas principalmente não foi escolhida a melhor forma de incentivar o desenvolvimento autônomo e popular. Por fim, não há nada até agora na dinâmica do pré-sal que nos leve a crer que haverá esse desenvolvimento autônomo e popular.

sábado, 12 de outubro de 2013

O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA E O NOVO MARCO DA MINERAÇÃO



Dois eventos prometem agitar o mês de outubro na economia nacional, principalmente no setor ligado à exploração de matérias-primas: o leilão do campo petrolífero de Libra, dia 21, e a previsão de que o relatório final do novo marco regulatório da mineração será entregue à Comissão Especial de Mineração da Câmara para votação - após isso, deverá passar pela Câmara, Senado e sanção presidencial. Cabe colocar duas grandes objeções aos dois eventos:
1)      A maneira como se coloca o leilão do campo de Libra evidencia a forma subordinada que o país assume. O Estado brasileiro ignora a relação de força entre a OPEP e os países consumidores. Os países consumidores de petróleo anseiam por uma queda do preço do barril de petróleo por meio da superprodução. Não há razões para a pressa, apenas a ânsia do governo de atingir a tempo o superávit na balança comercial de 2013. Os royalties são de 15%, sendo que apenas 5% são da União, parte que irá para a educação e saúde. Lembrando que a única empresa a construir refinarias, plataformas navios e sondas no Brasil, a contribuir com o desenvolvimento local, é a Petrobrás.

2)     O novo marco da mineração, da forma que vem sendo realizado, atenderá primordialmente aos interesses das mineradoras. Dos 18 deputados que apresentaram emendas ao texto, apenas Chico Alencar (PSOL) não teve financiamentos de campanha advindos de empresas mineradoras. O lobby minerário monopoliza o processo deliberativo do marco, relegando os movimentos sociais e a academia ao posto de espectadores. Não quero me alongar nos problemas do marco, mas basta dizer que o novo royalty irá para só 4% do lucro bruto, enquanto no Canadá é de até 15%.

Uma das principais questões no setor primário-exportador, para encaminhar o desenvolvimento popular e autônomo, é a fiscal. A margem de liberdade dos investimentos públicos é dada pelos excedentes petrolífero e minerário, mais conhecidos como royalties do petróleo e da mineração. A forma como o Estado brasileiro participa dos lucros do petróleo e da mineração tem o potencial de se tornar o principal fator dinâmico da economia nacional. É produzido nessas atividades um enorme excedente que em geral é apropriado pelas empresas do setor e pelos grandes acionistas, sendo que a população deveria participar de forma preponderante nos possíveis benefícios. Vários dos impactos negativos gerados pelas atividades extrativsitas são impossíveis de serem impedidos. Por isso, estes recursos devem ser direcionados à diversificação da estrutura produtiva para que as regiões produtoras criem novos circuitos econômicos que permitam a elas inverterem a dependência pela exportação de commodities e, ainda, evitar os impactos negativos decorrentes da exploração dos recursos naturais. O excedente petrolífero e minerário deve ser obrigatoriamente direcionado para gastos com distribuição de renda, saúde, educação, meio ambiente e incentivo à ciência e tecnologia.
É possível haver crescimento econômico e subdesenvolvimento ao mesmo tempo, e é o que geralmente acontece nos países dependentes.  Afinal, como em qualquer outra atividade exportadora de commodities, se deixada sem as devidas intervenções e compensações, a exportação de petróleo e minério irá concentrar renda e reproduzir mais uma vez o próprio subdesenvolvimento, mantendo os gigantescos impactos socioambientais negativos decorrentes dessas atividades.
O desenvolvimento frustrado acontece quando as potencialidades de um desenvolvimento real são desperdiçadas. Pelos mais recentes desdobramentos nas áreas do petróleo e da mineração, parece ser o que vem acontecendo.

sábado, 5 de outubro de 2013

OURO E ARSÊNIO NA SENTINELA DE RAPOSOS




Descubro a cada dia em minha terra histórias que se contam no calar das vozes, através de memórias desbotadas. São histórias rejeitadas pelo ponto de vista oficial, enterradas em antigas minas da lembrança popular. As minas de Morro Velho já foram objeto de outros textos do blog. O que quero relatar aqui é um desdobramento da extração do ouro dessas minas.
O local conhecido como “Galo Velho” faz a divisa entre os municípios de Raposos e Nova Lima. No Galo ficava uma parte da antiga Mineração Morro Velho (atual Anglo Gold Ashanti), onde se separava o ouro do rejeito. Após a extração mecânica do ouro, queima-se o rejeito para a retirada de mais ouro depositado ainda neste rejeito. Um dos compostos resultantes do processo é o arsênio. Extremamente tóxico, o arsênio é absorvido pelo organismo humano principalmente pela inalação e ingestão. As principais patologias provocadas  pela  intoxicação  aguda  e  crônica  de  arsênio  são  problemas  no  metabolismo,  tumores  cutâneos, úlceras,  gastrites, diarreias,  arritmias  cardíacas,  câncer do pâncreas e pulmão, maior frequência de abortos espontâneos, fetos com  baixo peso, dores de cabeça, confusão mental e anemias (Hutton, 1987; Morton & Dunnette, 1994; Chen & Lin, 1994; USEPA, 2000; WHO, 2001).
A principal fonte de arsênio é a mineração em rocha arsenopirita, exatamente a explorada pela Mineração Morro Velho na região de Nova Lima e Raposos. A estimativa é de que tenham sido produzidas em todo o Quadrilátero Ferrífero 390 mil toneladas de arsênio.*
Segundo relatório do Serviço Médico da Divisão do Fomento da Produção Mineral, de 1943:

"Em 135 operários examinados, 117 apresentavam lesões produzidas pela doença (arsenicismo). manifestações essas que surgiam na maioria dos casos com apenas quatro meses de trabalho, inutilizando praticamente as vítimas, provocando-lhes dores atrozes nas juntas, deformações, úlceras, etc.".**

Conhecida também como “casa da morte”, o Galo foi alvo de mobilizações durante boa parte do século XX por parte dos moradores de Raposos e região frente ao despejo de arsênio no Rio das Velhas. Além de esbranquiçadas e fétidas, as águas se tornavam extremamente prejudiciais à saúde da população.
Muitos estudos recentes indicam ainda a presença de arsênio além do estipulado por lei na água consumida pela população em várias localidades de Minas Gerais:

Até os dias de hoje a mata existente no local está contaminada com o Arsênio.
Há algum tempo venho procurando saber que foto é aquela estampada na capa do disco “Sentinela”, de Milton Nascimento, e descobri que é uma foto do local onde funcionava o Galo Velho em Raposos.
Hoje o Galo Velho é a sentinela de Raposos. Na entrada da cidade, nos lembra dos horrores produzidos pela exploração do ouro e do homem.

* GONÇALVES, José A.; PEREIRA, Margarete A.; PAIVA, José F.; LENA, Jorge C. O arsênio nas águas subterrâneas de Ouro Preto-MG. Disponível em: <http://www.degeo.ufop.br/terraCiencias/coloquios/Icoloquio/conservacao/3_Impactos_das_atividades_antropicas_em_bacias_hidrograficas_o_Arsenio_nas_nascentes_do_Rio_Doce_no_Quadrilatero_Ferrifero.pdf  >

terça-feira, 23 de julho de 2013

O que gerou a Copa das Manifestações?


 Copa das manifestações, Copa das Ruas, Revolta dos 20 centavos, “o gigante acordou”, “vem pra rua” são alguns dos bordões e nomenclaturas utilizados para caracterizar a série de manifestações que rondou o país desde o início da Copa das Confederações. Gostaria de esboçar, sem grandes ambições, aquelas que parecem ser as principais causas geradoras das manifestações. O texto tem como base minha experiência e percepção das manifestações, além de debates e textos decorrentes delas. Destaco que tratarei apenas dos acontecimentos de junho de 2013, assim excluo deste texto os desdobramentos mais recentes.

Causas:

Na tentativa de melhor traçar as causas do movimento, gostaria primeiramente de mostrar o que não são as suas causas. A pauta mais tradicional para protestos no país sempre foi a das questões trabalhistas, como, por exemplo, o reajuste salarial, a diminuição da jornada de trabalho e o combate ao desemprego. Com uma rápida mirada na taxa de desemprego, que era de 5,8% em maio de 2013(IBGE), podemos perceber que se trata de uma taxa historicamente pequena.





            Mesmo que tenha crescido em relação a dezembro de 2012 (4,6%), está muito abaixo de países como Portugal (16,8%), França (10,8%), Espanha (27,16%), EUA (7,6%) e Alemanha (6,9%). O Banco Central lançou nota prevendo para o fim de 2013 crescimento econômico de 2,7% e inflação de 6% (IPCA), sendo que em 2012 a inflação fechou a 5,84%, nada muito distinto do que vem acontecendo no país nos últimos anos. Mesmo que a economia nacional enfrente uma situação de desaceleração, principalmente no setor industrial, não existem elementos que validem a tese de ser essa a causa dos protestos.
Minha hipótese é de que dois acontecimentos pontuais e três elementos estruturais foram decisivos para a explosão de protestos. O primeiro acontecimento pontual tem a ver com a atuação do Movimento pelo Passe Livre (MPL) que anualmente e persistentemente organiza protestos quando do reajuste dos preços no transporte público. O MPL tem pauta bem definida que é a redução dos preços do transporte público e a conquista do passe-livre. Após a brutal repressão da PM paulistana ao ato do dia 06 de junho, as manifestações do MPL ascenderam para um movimento de massas. Obviamente que para isso acontecer, colaboraram outros elementos que discutiremos ao longo do texto. Dessa forma, a meu ver, a primeira causa das manifestações de junho foi:

1)      a  dura repressão da PM ao MPL no protesto de São Paulo, 06 de junho, movimento esse que mantém atuação periódica e organizada.

O segundo fator que serviu de estopim para as manifestações foi simplesmente o início da Copa das Confederações. Com o evento há uma maior atenção da imprensa mundial ao que acontece no país. Outro fator ligado ao início da competição é o evidente contraste entre estádios faraônicos e estruturas subdesenvolvidas de habitação, saúde e educação. Há um sentimento difuso e confuso de revolta contra um suposto gasto descabido do dinheiro público em obras da Copa do Mundo - lembrando que há uma diferença técnica entre gastos com a Copa (que não saem do orçamento anual da União) e gastos com infraestrutura. Aos olhos da população, a Copa das Confederações provou que não faltam recursos para resolver os graves problemas nos serviços públicos. Tal compreensão ignora que a dívida pública vem crescentemente limitando o orçamento público e o fato de que os estádios foram construídos por meio de financiamento do BNDES, com fundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do tesouro nacional que serão pagos pela iniciativa privada, isso é, com uma dinâmica econômica diferente da utilizada nos serviços públicos. Tais fatos não importam para a nossa explicação, pois não são levados em conta pela multidão que se revolta contra a imagem contrastante do estádio faraônico frente aos hospitais e escolas sucateados. Então a segunda causa é:

2) o contraste entre os estádios de futebol e as estruturas subdesenvolvidas que os rodeiam.

São três os fatores estruturais determinantes para a explosão das manifestações. O primeiro é a insatisfação com as instituições políticas, com os partidos e com seus integrantes, isso é, uma crise de representação política. Os manifestantes rejeitam o modo tradicional de se fazer política. A revolta não é voltada apenas contra um partido específico, mas contra todos os partidos, algo que ficava evidente em inúmeras faixas dos protestos. Então podemos colocar que a terceira causa das manifestações é:

I) a insatisfação geral contra a representação política tradicional.

A geração de pessoas envolvidas nos protestos é filha da redemocratização e aprendeu nas escolas que é correto protestar, porém, devido a sua confusão política, tem dificuldades para enxergar pautas defensáveis e momentos plausíveis para o protesto, e num momento de irrupção social nervosa foi para as ruas potencializando as manifestações, e fez isso sem compreender a estrutura básica dos conflitos políticos, as forças que se movem nesse campo e os interesses envolvidos. Assim, de maneira amorfa e espontânea "colocou o seu bloco na rua" e nesse ato manifestou também a sua própria incompreensão. Porém, é errado enxergar nessa maioria qualquer tipo de extremismo. São moderados tanto à esquerda, quanto à direita. Havia então uma espécie de demanda reprimida por manifestações. Isso causado pela incompreensão da maioria das pessoas, afinal, não faltam demandas justas e necessárias. Assim o segundo elemento estrutural gerador das manifestações é:

II) demanda reprimida por manifestações, consequência da incompreensão política da geração pós-redemocratização. 

E a última causa estrutural é a percepção generalizada de que a corrupção é endêmica e impede o pleno desenvolvimento país. Essa percepção foi fortemente incentivada pela mídia durante a última década levando as massas a concluírem que todos os políticos são corruptos. Assim, a quinta causa é:

III) a percepção geral e confusa de que a corrupção atinge todos os representantes políticos e os setores de Estado. As pessoas se elevam contra a corrupção que supostamente assola o país.

Para finalizar, quero ressaltar que há uma evidente disputa entre grupos que tentam atrair a massa despolitizada para seus temas. Por se tratar de um momento de politização, a esquerda pode sair ganhando e atrair novos militantes para suas causas. Isso dependerá em grande parte da atuação e sensatez dos atuais militantes de esquerda que devem enxergar a potencialidade que guardam as manifestações de junho. Muitas das pessoas que saíram às ruas em junho buscam caminhos para a resolução de problemas sociais e é nesse momento que a esquerda deve apresentar suas bandeiras de justiça social. O momento é de disputa ideológica.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

PNEUMOCONIOSE E MEMÓRIA: NAS MINAS DE MORRO VELHO


Imagem: foto da sede da Mina de Morro Velho, no século XIX. À esquerda está a Casa Grande e na direita a Senzala.

O Brasil é historicamente um país marcado por fortes contradições. O desenvolvimento do capitalismo brasileiro é um processo que marcadamente gerou grande ônus para a sua população. Caso fosse necessário ressaltar uma única característica da história brasileira para melhor descrever o país, certamente este sociólogo destacaria a predileção por esconder a face mais problemática de sua história, a destruição sistemática e periódica da dignidade de seu povo. Na dicotomia entre a casa grande e a senzala, celebrizada por Giberto Freyre (1989), exalta-se a casa grande e oculta-se a senzala. Num país de contradições tão marcantes, em nome da governabilidade, a elite do país busca caminhos que não tragam a verdade à luz do dia, numa tentativa de manter o processo histórico incólume, intocado, evitando a reflexão e as transformações bruscas que busquem solucionar nossos problemas. As tentativas que vão neste sentido esbarram na forte resistência daqueles que defendem o status quo. No capitalismo tardio brasileiro, a revolução é passiva, as transformações prorrogam o passado e as classes privilegiadas são adoradoras de golpes de Estado e subordinadas ao capital estrangeiro.
Junto a outros colegas, venho filmando e produzindo um documentário a respeito dos mineiros da antiga mina de Morro Velho. Localizada em Nova Lima, Minas Gerais, a mina de Morro Velho - hoje pertencente à mineradora sul-africana Anglo Gold Ashanti – foi durante parte do século XX a mais profunda do mundo e notabilizou-se por ser a mina que mais produziu ouro no Brasil durante esse século. A mina foi desativada em 2003.

O trabalho de exploração do ouro era realizado sem as condições apropriadas. Não havia instrumentos de proteção dos trabalhadores mineiros, como, por exemplo, máscaras que impedissem a inspiração do pó da sílica suspenso pela mina. Dessa forma, dentro dos túneis subterrâneos da mina, muitos de seus trabalhadores adquiriram a pneumoconiose, ou silicose, uma doença irreversível, decorrente da inalação da poeira da sílica. As partículas da sílica instaladas no pulmão endurecem e reduzem progressivamente a capacidade respiratória da vítima, desenvolvendo a tuberculose ou câncer de pulmão.
A memória é resultado de um processo de interação social. Através dela, pensamos no passado subjetivado, o que afeta diretamente nossa percepção do presente. A memória é elemento fundamental para a compreensão de práticas do presente. As construções coletivas do presente guardam memórias de experiências passadas. Sendo assim, a memória é um campo de disputa política. A memória da injustiça constitui importante papel na construção de um regime democrático porque a memória não é apenas individual, mas é construída socialmente. A memória anda lado a lado com a verdade e com a justiça.
O fato é que poucos na região atentam para um problema que atinge em torno de seis mil pessoas. Outros milhares faleceram ao longo desse tempo em decorrência da silicose e todos os dias mais gente falece. Poderíamos esperar que houvesse algum tipo de processo de reparatório, buscando a verdade sobre o acontecido e a produção de memória coletiva. Porém as gerações mais jovens pouco sabem, ou simplesmente desconhecem, o histórico destes trabalhadores, muitas vezes pais e avós destes mesmos jovens. Além da doença em si e da incapacitação para o trabalho, outros males que afligem os ex-mineiros da Morro Velho são o isolamento e a invisibilidade frente à comunidade.
A Anglo Gold Ashanti, proprietária da mina e de seu passivo trabalhista, emperra de todas as formas possíveis o processo de reparação econômica, ou seja, são pouquíssimos ex-trabalhadores que conseguem a indenização. Pra grande maioria dessas pessoas, a morte chega antes de qualquer tipo de indenização*. Em 2002 houve uma espécie de acordo “coletivo” imposto pela mineradora, pelo Sindicato dos Mineiros e pelas autoridades, que indenizou os ex-mineiros com quantias ínfimas que vão R$ 8 mil a R$ 12 mil. Hoje essas indenizações vão de R$ 100 mil chegando até R$ 400 mil.
Existem acusações de enriquecimento ilícito do presidente do Sindicato dos Minerios de Nova Lima** que teria recebido propina de funcionários de “mineradoras”. Ainda, um advogado encarregado de defender as vítimas da silicose sumiu com vários processos sendo banido da OAB em 2006. A principal dificuldade dos ex-trabalhadores é provar que são vítimas da enfermidade. Muitos passam por tratamento da doença e mesmo assim não conseguem comprová-la. Eu mesmo levei a alguns médicos uma tomografia de tórax de um amigo ex-trabalhador da Morro Velho na qual o radiologista encarregado não atesta a pneumoconiose. Todos os médicos que consultei alegaram que a silicose estava evidente na tomografia. Essa denúncia está em minha dissertação de mestrado “Dependência e Mineração no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero: o discurso do desenvolvimento minerador e o Projeto Apolo”.
Na sede da Anglo Gold Ashanti em Nova Lima, foram construídas no começo do século XIX uma Casa Grande e uma Senzala, ainda quando a mina era explorada pelo Padre Antônio Pereira de Freitas. A Casa Grande ainda está por lá, virou museu contando a vida dos desbravadores ingleses que vieram a este rincão de minas explorar ouro, trazendo glória e progresso. Já a Senzala foi aterrada, enterrada em nosso esquecimento, afinal, é melhor suprimir tão desconfortável memória.
O silêncio sobre o problema da Morro Velho faz com que a história dos trabalhadores da mina vá caindo aos poucos no esquecimento. Não existem iniciativas de debate público onde o discurso dos mineiros possa ser exposto, ouvido e assimilado pela coletividade. Assim, os mineiros não têm reconhecidos os direitos à memória e à verdade. A falta de visibilidade da luta dos ex-trabalhadores da Mineração Morro Velho dificulta ainda mais a busca pela justiça. Guardadas as devidas proporções, o acontecido na Mina de Morro Velho tem caráter semelhante à experiência da ditadura civil-militar, isso é, ambas fazem parte do enterro da senzala, da tentativa de suprimir o lado vil de nossa história. O esquecimento social é a mais dura das penas impostas aos ex-trabalhadores da Morro Velho. Na contramão do esquecimento, lembro-me da canção “Simples”, de Milton Nascimento e Nelson Ângelo: “o ouro da mina virou veneno”.

domingo, 23 de dezembro de 2012

CRISE, ALTERNATIVAS E PERSPECTIVAS DO MARXISMO ECOLÓGICO: entrevista com o prof. Elmar Altvater


Para este volume da Revista Intratextos, entrevistamos o professor Elmar Altvater, que está visitando o Brasil para um  ciclo de conferências na UERJ, e nos concedeu uma interessante entrevista acerca de sua obra, a  conjuntura mundial aberta pela crise  econômica em 2008, a situação na América Latina e na  Europa, bem como as possíveis alternativas sistêmicas que se abrem à crise capitalista.  Elmar Altvater é politólogo e catedrático de Economia Política da Universidade Livre de Berlin,  instituição da qual é professor emérito. Além disso, é membro do conselho científico de Attac/Alemanha (Association for the Taxation of Financial Transactions and for Citizens' Action). Altvater publicou vários artigos e livros sobre globalização e crítica ao capitalismo,  tendo como temas de trabalho a teoria do desenvolvimento, crise da dívida, regulação dos mercados, e os efeitos do modo de produção capitalista sobre o meio ambiente. É considerado um dos principais pensadores marxistas da atualidade, com destaque para sua abordagem das relações entre o marxismo e ecologia. Seu penúltimo trabalho, “O fim do Capitalismo como o conhecemos” foi publicado no Brasil em 2010 (Editora Civilização Brasileira).

Link:
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intratextos/article/view/4575/pdf

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O IDH, A MINERAÇÃO E SEUS IDEÓLOGOS*





A definição de desenvolvimento sempre foi palco de debates cerrados. No entanto, parece lugar comum, nos dias de hoje, não mais reconhecê-lo como simples crescimento do PIB ou da renda per capita. O bem-estar, a felicidade, a educação, a saúde e a condição humana, são alguns dos novos determinantes nessa discussão. Nos estudos sobre o desenvolvimento humano, o instrumento de mensuração do desenvolvimento mais utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Seu uso é difundido e legítimo aos olhos da população. Neste texto, não quero discutir pormenorizadamente as características do IDH, mas gostaria de ressaltar, particularmente, os problemas da utilização deste índice para medir o desenvolvimento humano em municípios mineradores.
Podemos dizer que o IDH foi essencial para a crítica da concepção que iguala o crescimento econômico ao desenvolvimento humano. O IDH nasce como resposta aos chamados indicadores de primeira geração como o PIB e a renda per capita. A renda per capita é o produto da divisão do PIB de uma área pelo número de habitantes da mesma região. São variados os problemas de utilizar a renda per capita como indicador do desenvolvimento econômico de um país. Destacarei apenas aquele que acho mais problemático para a análise de um país desigual como o Brasil, que é o fato da renda per capita não considerar a desigualdade social de um país. Essa constatação também será essencial em nossa crítica ao IDH.
O IDH, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é a síntese de uma série de indicadores de uma região, a saber: a expectativa de vida, a renda per capita, os anos de escolaridade esperados para as crianças em idade escolar e a média de anos de escolaridade da população adulta. Sendo assim, o IDH reúne três dimensões: renda, saúde e educação. Cada uma delas tem o peso de 1/3 na definição do IDH. Muitas vezes, o IDH é utilizado na literatura sociológica e econômica como forma de demonstrar impactos positivos trazidos por uma atividade econômica a uma região, legitimando-a frente a população. Assim é em municípios envolvidos com a problemática instalação da atividade mineradora.
Gostaria de deixar claro que a crítica contida neste texto não se dirige aos especialistas em IDH, mas aos manipuladores da ideologia do desenvolvimento humano, principalmente ao Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Um argumento frequentemente utilizado pelas mineradoras e por seus intelectuais orgânicos é de que a instalação da atividade aumenta o IDH-M – versão municipal do IDH - dos municípios mineradores. O presidente do IBRAM, Paulo Camillo Penna, afirma em entrevista: Os municípios onde operam uma mineradora são aqueles que registram Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) superiores aos observados em municípios do mesmo Estado”. A mesma afirmação foi repetida durante audiência pública realizada no Senado sobre a proposta do novo Código da Mineração. Na ocasião, o pesidente do IBRAM argumentava sobre os impactos positivos trazidos pela mineração. Essa é uma constatação que, feita a devida crítica, não passa de oportunista. O IBRAM é um intelectual orgânico das mineradoras. Sua principal função é de legitimar o discurso minerador. Porém, de fato, o aumento do IDH-M em municípios, que anteriormente não possuíam atividade mineradora, acontece na maioria das vezes, o que nos coloca a seguinte questão: o IDH realmente consegue mensurar o desenvolvimento humano? Também podemos perguntar: com o intuito de medir o desenvolvimento humano em municípios mineradores e os impactos da atividade mineradora, o IDH é um índice confiável?
Primeiramente, é necessário fazer uma separação entre o desenvolvimento humano e o IDH. Obviamente, são diferentes, sendo que o primeiro é um conceito o qual o segundo tenta medir. Faço essa separação porque o que vem acontecendo é que o índice vem substituindo o próprio conceito, tornando-se o desenvolvimento humano em si: “efetua-se, dessa forma, a substituição do todo — o desenvolvimento humano considerado em suas múltiplas e complexas dimensões — pela parte — restrita às três dimensões contempladas pelo IDH”1.
O principal problema da utilização do IDH para se medir o desenvolvimento humano em municípios mineradores é de que o IDH não consegue medir a desigualdade e a concentração de renda, justamente por utilizar, na dimensão renda, a renda per capita. E o principal responsável pelo alto IDH dos municípios mineradores é a renda per capita. Inclusive, tendo em vista os limites do índice, a própria PNUD criou um IDH-D ajustado à desigualdade. Obviamente, um índice que não é utilizado por mineradoras e afins na mensuração do desenvolvimento humano.
A mineração é conhecidamente uma atividade sócio-econômica concentradora de renda e que gera poucos linkages com a economia local, e se desenvolve muitas vezes em detrimento da produção local, o que compõe a economia de enclave. Dessa forma, ao compararmos o IDH de um município pré-instalação mineradora e o mesmo município pós-instalação mineradora, veremos que o IDH-M aumentou. Isso acontece porque o indicador renda per capita que compõe o IDH-M terá aumentado bruscamente, o que não quer dizer que a renda local terá sido distribuída beneficiando a população local. Lembrando que a mineração é intensiva em capital, mas não o é em mão-de-obra. Contabilizada a renda utilizada para a construção da infra-estrutura da mina – represa de rejeitos, pilha de estéril, etc- e a produção mineral, que se esvai com o lucro das mineradoras e de seus acionistas, o PIB municipal terá se elevado assustadoramente, aumentando a proporção do PIB/população e passando a falsa impressão de que toda a população será beneficiada com uma renda que não é investida diretamente no município. Este é um índice que supervaloriza o lado quantitativo do desenvolvimento, perdendo a dimensão qualitativa. Mesmo sabendo disso, mineradoras como a Vale e órgãos patronais como o IBRAM propagandeiam a ideia de que os municípios mineradores são aqueles que têm os maiores IDH, sem considerar as imprecisões do IDH utilizado em municípios mineradores.
Aqui no texto, restrinjo o debate a localidades envolvidas com a mineração. Porém, os problemas apresentados pelo IDH são os mesmos quando analisa-se os impactos de outras atividades econômicas, como, por exemplo, a petrolífera e a siderúrgica (o caso da TKCSA em Santa Cruz é mais um entre tantos). Precisamos ter em mente os limites do IDH e a sua utilização ideológica.

Devo muito das reflexões expostas neste texto ao prof. Doriam Borges e aos colegas da disciplina sobre Indicadores Sociais ministrada por ele.
1GUIMARÃES, e JANUZZI. 2004.